Clubes não têm direito à imunidade tributária

Justiça concede pedido de aposentadoria do juiz Pecy Barbosa

Projeto prevê incentivo para quem contratar estudante

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Entenda a mudança na tabela do Imposto de Renda

Foi sancionada a medida provisória (MP 1.173/23) que estabelece a mudança da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

Licença-Prêmio. Agente Fiscal de rendas aposentado

Embargos de Declaração

Proposta aumenta valor de multa por demissão sem justa causa

Proposta beneficia os empregados mais antigos

Câmara corta salários de 1.371 servidores a partir deste mês

676 servidores ativos e 695 inativos terão corte nos salários

MP que reduz tarifa de energia é aprovada

Medida libera uso de conta para compensar desconto; Texto vai para o Senado

Conab. Promoções por merecimento. Empresa pública.

Limite orçamentário.

Defensoria de SP obtém decisão que determina que pai devedor de pensão alimentícia tenha nome incluso no SPC/ Serasa

Justiça autoriza cirurgia de coluna paga por plano de saúde

Presidente do Banco Mundial diz que Brasil tem que ter paciência com o Fome Zero

Instituto de Saúde dos Servidores do Estado deve realizar cirurgia em paciente com fratura na perna

Segundo os autos, o paciente sofre com fortes dores e infecção local, correndo o risco de perder a perna direita

Verba previdenciária não paga pode ser cobrada em liminar

Decisão foi tomada em favor de uma beneficiária do Ipern, determinando a implantação imediata do valor devido

Prefeito e ex-prefeito de Ilhéus são denunciados por contrariarem decisão judicial

O atual prefeito e o ex-prefeito foram denunciados por terem ignorado ordem da Justiça trabalhista que pediu a regularização de um servidor público

OAB cobra divulgação de salários de magistrados de todos os tribunais do país

O presidente da OAB-RJ afirmou que a nova Lei proporciona ao cidadão acesso às entranhas da burocracia estatal, jogando luz sobre setores e fatos obscuros da administração publica brasileira

OAB-MS se posiciona contra redução de horário proposta por TJ no Estado

Projeto estende salário-maternidade para os casos de adoção tardia

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7102/10, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que fixa em 120 dias o período de concessão do salário para as mulheres que se encontram em licença-maternidade em razão de adoção ou obtenção de guarda judicial de menor, independentemente da idade.

Aprovado no Senado, vai para a Câmara projeto torna obrigatória a contribuição sindical

Todos os trabalhadores brasileiros serão obrigados a pagar contribuição assistencial aos sindicatos, independente de serem ou não filiados.